Книги этого автора by Senado Federal

Constituição da República Federativa do Brasil

LDB

Consolidação das leis do trabalho

Estatuto da criança e do adolescente

Lei Maria da Penha e normas correlatas

Código Penal

Doença ocupacional

Quadro comparativo do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Educação ambiental

Código de Processo Penal

Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas

Licitações, contratos e convênios públicos

Código Civil e normas correlatas

Resíduos sólidos e saneamento básico

Código Tributário Nacional

Presidencialismo no Brasil

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 8.666/1993

Mulher

Direitos autorais

Drogas

Terras

Gestão orçamentária pública

Desenvolvimento e inclusão social

Estatuto do Idoso

Lei de Responsabilidade Fiscal

Governança pública

Educação básica

Avaliação de impacto legislativo

Igualdade racial e étnica

Florestas

Água

Coletânea básica penal

Resgate da reforma política

Assédio

Turismo

Eleições

Patrimônio genético